NÃO É VEADAGEM, É CIVILIZAÇÃO

Por Deonísio Da Silva *

Dar as mãos, apertá-las ou acenar para cumprimentar são gestos surgidos da necessidade de mostrar ao outro que você não tinha pedras nas mãos e não ia atacá-lo.

Era um sinal de “pak” ou “pax”, paz, que por sua vez designou originalmente uma pedra ou acidente geográfico marcando um limite.

O outro te impõe limites e você também impõe teus limites.

Se há conflito, as duas partes precisam fazer negócio, “nec otium”, negar o ócio, deixar a preguiça de lado e trabalhar para a paz, invocando o intérprete (de “inter pretium”, que explicava o “pretium “, o preço, cono fazia com as mercadorias), capaz de te entender e entender o outro, precisando, pois, conhecer ao menos duas línguas, com o fim de resolver a rivalidade (luta pela água de um mesmo “rivus”).

Entendida a questão, chamava-se a “testis” (testemunha) um “tertius” (terceiro), que jurava com as mãos no “testis” (do mesmo étimo de testículo).

Uma vez que nas legislações antigas somente homens poderiam testemunhar, e, como todos usassem vestes longas, as testemunhas faziam uma trouxinha dos órgãos, mostrando que eram homens e podiam jurar. Este ato perdurou imemorialmente num gesto obsceno, mostrando que você é rude, não é erudito (“ex rude”, aquele que deixou de ser rude), mas viu o que aconteceu e tem culhões para testemunhar.

Uma outra pessoa, então, estava autorizada a ser juiz, “jus dicere”, dizer o direito, tal como tinha ouvido na audiência (“audientia”) e tinha visto (“vistum”, cujo plural é “vista”, daí a expressão “pedir vistas: no processo) e exarava a sentença, do Latim “sententia”, do mesmo étimo do verbo “sentire”, sentir.

Nenhuma sentença é objetiva. É o que o juiz sentiu, depois de ouvir e ler (“legere”, ler) sem “ex-legere” (nada fora dos autos, o que está “inclusus”, incluso, do contrário será “exclusus”, excluído, como as provas ilícitas ( obtidas por tortura etc.).

Por isso, mesmo no STF, as sentenças podem ser por 6 x 5. E daí, como em tudo na vida, entra a “fortuna “, a sorte, ou a “pecunia”, quem tem mais “pecus”, gado, para pagar aquele que foi chamado, o a”advocatus”, advogado.

*escritor e professor, autor de “Mil e Uma Palavras de Direito” (São Paulo e Lisboa, 2020)

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